Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

A evolução doutrinária do contrato

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Mudanças na Lei de Falências geram incerteza e insegurança jurídica

Para Diego Capistrano, sócio do Veirano Advogados, projeto avança sem amplo debate e provoca questionamentos

A Lei de Conversão 14.951/21 e seus efeitos na operação das companhias

Por Thais Cordero.

Mulher será indenizada por publicação de fotos íntimas na internet

O ex-namorado da vítima alegou que as imagens, armazenadas em seu telefone celular, acabaram sendo publicadas por ação de hackers

Seminário da Força Aérea aborda direito militar

Evento terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Não pagamento de horas extras e quitação extrafolha de comissões.

Falta grave do empregador.

Agravo de petição. Acórdão desconstituído por meio de ação rescisória.

Devolução do valor recebido. Execução nos próprios autos. Possibilidade.

Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais

Ação de indenização por danos morais.

Honorários periciais. Responsabilidade pelo pagamento.

Havendo divergência de ambas as partes em relação ao laudo pericial contábil, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais deve ser carreada à executada, que deu causa ao ilícito trabalhista e à execução, por não ter cumprido com suas obrigações trabalhistas nas épocas próprias.

Civil. Furto de veículo. Zona Azul.

Locação de espaço público. Obrigação de guarda e vigilância. Inocorrência.

Vice-PGE divulga relatório de produtividade no período eleitoral

De julho a outubro, foram feitas manifestações em 9535 processos

E-book ainda é desconhecido no Brasil e não ameaça livro tradicional, diz pesquisa

Sondagem realizada pela GfK analisou o conhecimento e a intenção de compra da população em relação ao livro digital.

Multirreincidente justifica pena em dobro e rigor no seu cumprimento

Ophir: educação no Brasil está na UTI e precisa de um choque no novo governo

O sistema educacional no Brasil está na UTI e precisa de um choque efetivo, principalmente por parte dos próximos governadores e presidente da República.

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Acidente de trânsito. Rito sumário. Responsabilidade civil do detentor por danos causados pelo animal.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

O despertar do espírito de colaboração na mediação